STJ - 0009299-46.2011.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0009299-46.2011.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WELLINGTON GEORGE MATOS FRANCOADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995)ADVOGADO(A): PATRICIA FRANCO (OAB RJ116998) DESPACHO/DECISÃO Ante o envio da requisição do valor incontroverso (evento 320), intimem-se as partes para manifestação acerca dos cálculos apresentados no evento 284.1, por quinze dias.
Posteriormente, tornem os autos conclusos. -
30/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de ADITAMENTO da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 19 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação Cível Nº 0009299-46.2011.4.02.5101/RJ (Aditamento: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: WELLINGTON GEORGE MATOS FRANCO (EXEQUENTE) ADVOGADO: PATRICIA FRANCO (OAB RJ116998) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
25/11/2019 14:17
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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25/11/2019 14:16
Transitado em Julgado em 25/11/2019
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25/10/2019 05:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2019 Petição Nº 336035/2019 - EDcl
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24/10/2019 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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24/10/2019 17:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0336035 - EDcl no REsp 1792038 - Publicação prevista para 25/10/2019
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17/10/2019 15:12
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
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15/10/2019 15:23
Embargos de Declaração de WELLINGTON GEORGE MATOS FRANCO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 336035/2019 - EDcl no REsp 1792038
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10/10/2019 19:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000669-2019-AJC-2T)
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07/10/2019 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000670-2019-AJC-2T)
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04/10/2019 05:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2019
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03/10/2019 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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03/10/2019 16:59
Incluído em pauta para 15/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 336035/2019 - EDcl no REsp 1792038/RJ
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12/09/2019 11:16
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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12/09/2019 10:27
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
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02/08/2019 06:39
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2019 Petição Nº 336035/2019 -
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01/08/2019 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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02/07/2019 15:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 336035/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)
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04/06/2019 17:06
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 336035/2019 (Juntada Automática)
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04/06/2019 17:06
Protocolizada Petição 336035/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2019
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04/06/2019 11:28
Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar a FAZENDA NACIONAL como recorrida, de acordo com petição de fls.520/521.
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03/06/2019 13:57
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 330580/2019 (Juntada Automática)
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03/06/2019 13:57
Protocolizada Petição 330580/2019 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2019
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30/05/2019 05:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2019
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29/05/2019 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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29/05/2019 10:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2019
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27/02/2019 18:53
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
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26/02/2019 15:16
Não conhecido o recurso de WELLINGTON GEORGE MATOS FRANCO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
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21/02/2019 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2019-AJC-2T)
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15/02/2019 06:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2019
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14/02/2019 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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14/02/2019 17:03
Incluído em pauta para 26/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
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22/01/2019 12:53
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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22/01/2019 12:53
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1421773)
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15/01/2019 18:14
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
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15/01/2019 18:06
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
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15/01/2019 15:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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07/01/2019 18:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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07/01/2019 13:30
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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19/12/2018 14:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2019
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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