29/09/2022 13:33

Baixa Definitiva
21/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 12:57

Despacho
29/07/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 09:57

Juntada de Petição
07/07/2022 17:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50889450520204025101
04/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5088945-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: Gabriel Vieira Borges (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/03/2022 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
17/03/2022 17:31

Despacho
17/03/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/02/2022 12:03

Juntada de Petição
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/02/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2022 11:19

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
01/02/2022 18:51

Conclusos para julgamento
29/01/2022 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/01/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2022 19:12

Determinada a intimação
06/01/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2022 19:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 14/12/2021 18:14:14)
09/12/2021 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/11/2021 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/11/2021 até 25/11/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00447, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/10/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 19:47

Determinada a intimação
28/10/2021 19:43

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 19:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 28/10/2021 13:56:45)
27/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/09/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 13:22

Despacho
23/09/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2021 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
14/04/2021 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2021 09:19

Despacho
13/04/2021 23:31

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
26/01/2021 18:42

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
07/01/2021 14:47

Determinada a citação
07/01/2021 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 14:25

Juntada de Certidão
16/12/2020 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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