STJ - 0010586-82.2013.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0010586-82.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RONALDO BONOMO ADVOGADO(A): EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES000220B) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE (OAB ES006136) ADVOGADO(A): CARMEN MASCARENHAS LUGON DA SILVA (OAB RJ108204) ADVOGADO(A): TANIA LICHTENFELS BICUDO (OAB RJ110771) ADVOGADO(A): MAUREEN TICIANA VALLE GAMA E SANTOS (OAB RJ099080) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): DEBORA BISSI SILVA (OAB ES027015) APELADO: ROQUE GASTALDI ADVOGADO(A): EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES000220B) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE (OAB ES006136) ADVOGADO(A): CARMEN MASCARENHAS LUGON DA SILVA (OAB RJ108204) ADVOGADO(A): TANIA LICHTENFELS BICUDO (OAB RJ110771) ADVOGADO(A): MAUREEN TICIANA VALLE GAMA E SANTOS (OAB RJ099080) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): DEBORA BISSI SILVA (OAB ES027015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0010586-82.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RONALDO BONOMO ADVOGADO(A): EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES000220B) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE (OAB ES006136) ADVOGADO(A): CARMEN MASCARENHAS LUGON DA SILVA (OAB RJ108204) ADVOGADO(A): TANIA LICHTENFELS BICUDO (OAB RJ110771) ADVOGADO(A): MAUREEN TICIANA VALLE GAMA E SANTOS (OAB RJ099080) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): DEBORA BISSI SILVA (OAB ES027015) APELADO: ROQUE GASTALDI ADVOGADO(A): EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES000220B) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE (OAB ES006136) ADVOGADO(A): CARMEN MASCARENHAS LUGON DA SILVA (OAB RJ108204) ADVOGADO(A): TANIA LICHTENFELS BICUDO (OAB RJ110771) ADVOGADO(A): MAUREEN TICIANA VALLE GAMA E SANTOS (OAB RJ099080) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): DEBORA BISSI SILVA (OAB ES027015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0010586-82.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RONALDO BONOMO ADVOGADO(A): EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES000220B) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE (OAB ES006136) ADVOGADO(A): CARMEN MASCARENHAS LUGON DA SILVA (OAB RJ108204) ADVOGADO(A): TANIA LICHTENFELS BICUDO (OAB RJ110771) ADVOGADO(A): MAUREEN TICIANA VALLE GAMA E SANTOS (OAB RJ099080) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): DEBORA BISSI SILVA (OAB ES027015) APELADO: ROQUE GASTALDI ADVOGADO(A): EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES000220B) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE (OAB ES006136) ADVOGADO(A): CARMEN MASCARENHAS LUGON DA SILVA (OAB RJ108204) ADVOGADO(A): TANIA LICHTENFELS BICUDO (OAB RJ110771) ADVOGADO(A): MAUREEN TICIANA VALLE GAMA E SANTOS (OAB RJ099080) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): DEBORA BISSI SILVA (OAB ES027015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2022 22:42
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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21/03/2022 22:42
Transitado em Julgado em 21/03/2022
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14/12/2021 05:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021
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13/12/2021 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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13/12/2021 08:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021
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13/12/2021 08:50
Conhecido o recurso de RONALDO BONOMO e ROQUE GASTALDI e provido a fim de anular o acórdão recorrido, por violação do art. 1.022, II, do CPC/2015, determinando o retorno dos autos para que o Tribunal de origem reaprecie os embargos de declaração opostos p
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19/04/2021 11:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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19/04/2021 10:04
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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14/04/2021 08:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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