TRF2 - 5051640-21.2019.4.02.5101
1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 14:20
Baixa Definitiva
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19/02/2024 14:20
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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19/02/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
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26/01/2024 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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21/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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12/12/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
12/12/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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12/12/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2023 14:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/12/2023 13:16
Conclusos para julgamento
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12/12/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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23/11/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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23/11/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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22/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 13:49
Determinada a intimação
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22/11/2023 10:54
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
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21/11/2023 17:43
Juntada de Petição
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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23/10/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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04/10/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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04/10/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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04/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 18:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5019534-30.2023.4.02.9445/TRF (Abel Ventura Neto)
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02/10/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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20/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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09/09/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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09/09/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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06/09/2023 18:46
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50072636320234029388/TRF2
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06/09/2023 10:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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05/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 18:10
Despacho
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05/09/2023 18:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50072636320234029388/TRF2
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05/09/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 16:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/09/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
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25/08/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 19:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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22/08/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-78 processada no TRF2 com o no. 50195343020234029445/TRF (Abel Ventura Neto)
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22/08/2023 15:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-78 processada no TRF2 com o no. 50072636320234029388/TRF (JORGE ORESTES GOMES PEREIRA)
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22/08/2023 09:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 147
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22/08/2023 09:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*37-78
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22/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/08/2023 09:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*37-78
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22/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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02/08/2023 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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02/08/2023 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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01/08/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/08/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/08/2023 10:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*37-78
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01/08/2023 06:28
Despacho
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24/07/2023 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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05/07/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 12:22
Despacho
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03/07/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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22/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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22/06/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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22/06/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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12/06/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 14:13
Determinada a intimação
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12/06/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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29/05/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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29/05/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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23/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 17:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
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23/05/2023 17:38
Juntada de Petição
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17/05/2023 17:16
Juntada de Certidão
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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05/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/05/2023 14:09
Determinada a intimação
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05/05/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 12:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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05/05/2023 12:40
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
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03/05/2023 15:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50516402120194025101
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08/04/2021 19:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
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08/04/2021 19:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - EXCLUÍDA
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08/04/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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08/04/2021 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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05/04/2021 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/04/2021 11:09
Recebido o recurso de Apelação
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31/03/2021 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2021 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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29/03/2021 02:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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28/03/2021 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
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27/03/2021 23:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
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27/03/2021 00:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
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26/03/2021 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
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25/03/2021 04:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
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20/02/2021 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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14/02/2021 00:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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12/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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02/02/2021 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/02/2021 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/02/2021 16:43
Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecimento da Procedência do Pedido pelo Réu
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14/01/2021 12:58
Autos com Juiz para Sentença
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03/11/2020 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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25/10/2020 11:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
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24/10/2020 12:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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17/09/2020 08:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
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15/09/2020 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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15/09/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
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10/09/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/09/2020 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/09/2020 12:11
Determinada a intimação
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09/09/2020 14:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/09/2020 10:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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26/08/2020 13:27
Intimação em Secretaria
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26/08/2020 13:02
Juntada - Peças Digitalizadas
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09/05/2020 02:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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07/05/2020 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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06/05/2020 16:03
Juntada - Peças Digitalizadas
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06/05/2020 13:00
Despacho/Decisão - de Expediente
-
05/05/2020 19:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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05/05/2020 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/04/2020 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
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27/03/2020 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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18/03/2020 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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11/03/2020 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
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05/03/2020 10:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
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28/02/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/02/2020 14:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
28/02/2020 11:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/02/2020 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/02/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/02/2020 14:38
Juntado(a)
-
13/02/2020 01:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/02/2020 11:10
Juntada - Peças Digitalizadas
-
06/02/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
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05/02/2020 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/02/2020 12:53
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
05/02/2020 10:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/02/2020 09:41
Juntada de Petição
-
27/01/2020 10:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
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23/01/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
-
08/01/2020 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
28/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
19/12/2019 17:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/12/2019 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2019 16:43
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
17/12/2019 16:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/12/2019 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
-
02/12/2019 11:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
29/10/2019 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
25/10/2019 15:24
Juntada de Petição
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25/10/2019 11:54
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
22/10/2019 16:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
22/10/2019 15:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/10/2019 10:33
Juntada de Petição
-
13/10/2019 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/10/2019 18:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2019 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/10/2019 18:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2019 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2019 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2019 13:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
07/10/2019 10:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/10/2019 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/10/2019 19:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
26/09/2019 06:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2019 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2019 17:44
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
25/09/2019 16:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/09/2019 16:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2019 16:39
Juntada de Petição
-
24/09/2019 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/09/2019 13:45
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
23/09/2019 17:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/09/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2019 21:13
Juntada de Petição
-
07/09/2019 03:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2019 18:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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27/08/2019 14:38
Juntada de Petição
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15/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2019 10:20
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2019 11:53
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/08/2019 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/08/2019 11:53
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
03/08/2019 12:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/08/2019 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2019
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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