19/08/2024 14:59

Baixa Definitiva
18/08/2024 22:21

Recebidos os autos do STJ
26/04/2024 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/04/2024 19:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/04/2024 19:44

Despacho
08/04/2024 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/04/2024 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/04/2024 17:04

Juntada de Petição
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:03

Juntada de Petição
13/03/2024 16:52

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
05/03/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/03/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:29

Recurso Especial não admitido
02/02/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
06/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/09/2023 17:50

Juntada de Petição
14/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 19:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/09/2023 19:03

Despacho
31/08/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/08/2023 16:24

Intimado em Secretaria
09/08/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/06/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/06/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
27/06/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/06/2023 17:42

Lavrada Certidão
29/05/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003677-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: JAQUELINE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
23/05/2023 18:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 54
23/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 12:01

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
23/05/2023 12:01

Despacho
21/05/2023 08:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
21/05/2023 08:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/05/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 14:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/04/2023 11:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/04/2023 21:18

Lavrada Certidão
10/04/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003677-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: JAQUELINE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 61
23/03/2023 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
22/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 17:21

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
22/03/2023 17:21

Não Concedida a tutela provisória
22/03/2023 11:08

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB30)
21/03/2023 21:00

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
21/03/2023 21:00

Despacho
21/03/2023 17:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Número: 50008471620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00