STJ - 5003677-52.2023.4.02.0000

16/08/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 15:53

Transitado em Julgado em 16/08/2024

25/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

21/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/05/2024 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 20/05/2024, para EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/05/2024

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401513025. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 378239/2024

10/05/2024 15:05

Protocolizada Petição 378239/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401513025. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO