TRF2 - 5117600-50.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 13:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032456-45.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 26
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26/03/2025 13:47
Baixa Definitiva
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26/03/2025 11:19
Despacho
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25/03/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 18:16
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51176005020214025101/TRF2
-
09/04/2024 18:39
Juntada de Petição
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5117600-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/05/2023 18:24
Juntada de Petição
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5117600-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/11/2022 15:11
Juntada de Petição
-
05/09/2022 13:21
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
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05/09/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/08/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/08/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 11:24
Despacho
-
12/08/2022 10:04
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2022 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/07/2022 19:23
Conclusos para julgamento
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30/05/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/05/2022 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/05/2022 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/05/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/05/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/05/2022 07:52
Julgado improcedente o pedido
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07/02/2022 16:56
Conclusos para julgamento
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04/02/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/01/2022 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/01/2022 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 12:01
Despacho
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24/01/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2021 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/11/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2021 19:47
Decisão interlocutória
-
08/11/2021 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2021 15:06
Distribuído por dependência - Número: 50324564520204025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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