TRF2 - 5109221-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 15:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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30/06/2024 22:48
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 11:39
Juntada de Petição
-
19/02/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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28/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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05/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:20
Despacho
-
05/12/2023 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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31/10/2023 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/10/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/10/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/10/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 17:20
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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22/09/2023 17:20
Recurso Especial Admitido
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22/09/2023 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/09/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/09/2023 07:45
Juntada de Certidão
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08/09/2023 10:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/08/2023 12:02
Juntada de Petição
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17/08/2023 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/08/2023 11:52
Juntada de Petição
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17/08/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
12/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5109221-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
06/06/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/05/2023 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
28/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/04/2023 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5109221-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/09/2022 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
22/09/2022 21:03
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/09/2022 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB31)
-
22/09/2022 18:14
Alterado o assunto processual
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22/09/2022 18:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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22/09/2022 18:06
Declarada incompetência
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22/09/2022 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
30/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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