TRF2 - 5062236-64.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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10/10/2024 22:20
Recebidos os autos do STJ
-
20/02/2024 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/12/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:20
Despacho
-
27/10/2023 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/10/2023 23:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/10/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/10/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/10/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2023 19:20
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
20/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 18:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2023 18:37
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
19/09/2023 18:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2023 18:37
Recurso Especial Admitido
-
15/09/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/09/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 11:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/08/2023 15:57
Juntada de Petição
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31/08/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 14:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/08/2023 16:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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22/08/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/07/2023 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062236-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
14/06/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/05/2023 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
29/05/2023 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/05/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/05/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062236-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/04/2021 21:39
Juntada de Petição - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL (RJ112310 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA)
-
31/03/2021 20:13
Juntada de Petição
-
24/08/2020 15:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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21/08/2020 11:32
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/08/2020 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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