STJ - 5062236-64.2019.4.02.5101

10/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

26/08/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/08/2024 13:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2124227)

20/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/08/2024 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 702879/2024

20/08/2024 10:53

Protocolizada Petição 702879/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/08/2024

03/07/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 228211/2024 - AgInt

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/07/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0228211 - AgInt no REsp 2124227 - Publicação prevista para 03/07/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00228211/2024 - AgInt no REsp 2124227/RJ

18/06/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228211/2024 - AgInt no REsp 2124227/RJ

03/06/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/05/2024 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 28/05/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 228211/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 146

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 228211/2024 -

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 228211/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 228211/2024

22/03/2024 16:21

Protocolizada Petição 228211/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

01/03/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 10:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

22/02/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/02/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/02/2024 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO