STJ - 5047152-86.2020.4.02.5101

09/04/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2024 12:13

Transitado em Julgado em 08/04/2024

22/03/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226403/2024

22/03/2024 12:24

Protocolizada Petição 226403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 15:40

Conhecido o recurso de JUAN ELIAS NEVES DE PAULA e não-provido

05/02/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/02/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 13:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 58791/2024

05/02/2024 13:29

Protocolizada Petição 58791/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2024

23/10/2023 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2023 08:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

10/10/2023 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO