12/02/2025 17:16

Baixa Definitiva
12/02/2025 17:16

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/01/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
19/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 11:31

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/12/2024 22:18

Expedição de ofício
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/10/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/10/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:55

Despacho
09/10/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:22

Despacho
30/08/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 11:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 11:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5100207-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55
30/08/2024 11:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51002074420234025101/RJ
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/12/2023 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
11/12/2023 15:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5100207-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/11/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/11/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/11/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5100207-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63, 64
27/11/2023 10:38

Juntado(a)
26/11/2023 21:37

Despacho
23/11/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 14:50

Juntado(a)
23/11/2023 14:48

Despacho
23/11/2023 14:31

Juntada de Petição
10/11/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/11/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:13

Despacho
29/10/2023 09:33

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 12:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 50 Número: 51002074420234025101
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:55

Despacho
15/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/07/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 16:05

Juntada de Petição
07/07/2023 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
07/07/2023 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
29/05/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
29/05/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
26/05/2023 18:26

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
26/05/2023 15:12

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
26/05/2023 14:17

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:07

Despacho
16/05/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
16/05/2023 15:18

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/03/2023 21:55

Intimação por Edital
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 25/04/2023 Prazo de citação/intimação: 03/05/2023
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 25/04/2023 Prazo de citação/intimação: 03/05/2023
21/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061162-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EMPORIO DE MINAS COMESTIVEIS LTDA EDITAL Nº 510009896050 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 40.***.***/2622-04 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada EMPORIO DE MINAS COMESTIVEIS LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-64, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 2.513,70 (dois mil e quinhentos e treze reais, setenta centavos),com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 367205465122, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 20/03/2023.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
20/03/2023 18:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
20/03/2023 15:25

Expedição de Edital - citação
17/03/2023 14:26

Despacho
23/02/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/02/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
06/02/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
18/01/2023 19:25

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
09/01/2023 23:28

Despacho
11/10/2022 03:34

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 03:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/09/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 14:51

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
15/08/2022 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/08/2022 16:28

Determinada a citação
15/08/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00