14/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
25/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:29

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
25/03/2025 16:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB25
25/03/2025 16:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163
25/03/2025 14:55

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:57

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156
10/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 e 157
27/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
27/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 10:48

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:43

Retirado de pauta
26/02/2025 20:36

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 13:00
17/02/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0138001-91.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA EMBARGANTE: JOCEILTON DE SOUZA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FREIRE (OAB RJ082404) EMBARGANTE: LUIZ CESAR BARBOSA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR (OAB RJ062754) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ178914) ADVOGADO(A): TIAGO DE LIMA SANTOS REID (OAB RJ214802) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR PROCURADOR(A): FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO INTERESSADO: 5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/02/2025 14:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 16:41

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
12/02/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/02/2025 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 13:00 Sequencial: 11
12/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
12/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:22

Retirado de pauta
12/02/2025 13:16

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
12/02/2025 11:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0138001-91.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA EMBARGANTE: JOCEILTON DE SOUZA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FREIRE (OAB RJ082404) EMBARGANTE: LUIZ CESAR BARBOSA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR (OAB RJ062754) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ178914) ADVOGADO(A): TIAGO DE LIMA SANTOS REID (OAB RJ214802) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR PROCURADOR(A): FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO INTERESSADO: 5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
11/02/2025 21:21

Juntada de Petição
11/02/2025 13:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59 Sequencial: 26
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
12/12/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/12/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB1SESP -> 5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/12/2024 17:10

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
14/11/2024 18:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
14/11/2024 16:55

Juntada de Petição
08/11/2024 16:27

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
08/11/2024 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 02:34

Juntada de Petição
20/06/2024 19:29

Juntada de Petição
11/03/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/02/2024 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB1SESP -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR
20/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/02/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/02/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/02/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB1SESP -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR
26/01/2024 20:00

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
19/01/2024 17:42

Juntada de Petição
03/12/2023 18:22

Juntada de Petição
21/11/2023 17:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB25
21/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 22:59

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
18/09/2023 12:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB25
16/09/2023 04:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 19:08

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
29/08/2023 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB25)
29/08/2023 18:48

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
29/08/2023 18:46

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:47

Remetidos os Autos - GAB26 -> CODRA
29/08/2023 12:47

Despacho
21/08/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
03/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 73
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 72
31/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/07/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/07/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/07/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 15:36

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
21/07/2023 15:36

Despacho
18/07/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/07/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2023 15:10

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
18/07/2023 08:19

Juntada de Petição
12/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 09:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
11/07/2023 16:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
11/07/2023 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 16:05

Juntada de Petição
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Criminal Nº 0138001-91.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA APELADO: JOCEILTON DE SOUZA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FREIRE (OAB RJ082404) APELADO: LUIZ CESAR BARBOSA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SERG LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ084808) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ GOMES DA SILVA (OAB RJ219707) ADVOGADO(A): OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR (OAB RJ062754) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/06/2023 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
15/06/2023 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 1
06/06/2023 10:43

Juntado(a)
30/05/2023 12:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
29/05/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/05/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
17/04/2023 19:09

Conhecido o recurso e provido - por maioria
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 03/04/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0138001-91.2017.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA APELADO: JOCEILTON DE SOUZA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FREIRE (OAB RJ082404) APELADO: LUIZ CESAR BARBOSA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SERG LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ084808) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ GOMES DA SILVA (OAB RJ219707) ADVOGADO(A): OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR (OAB RJ062754) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
18/03/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2023 09:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2023 13:00 Sequencial: 13
14/03/2023 12:31

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:30

Juntado(a)
10/03/2023 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
09/03/2023 13:02

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
09/03/2023 13:00

Juntado(a)
03/03/2023 15:47

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
02/03/2023 14:12

Remetidos os Autos em diligência
01/03/2023 19:10

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
27/02/2023 16:02

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
14/02/2023 16:13

Remetidos os Autos em diligência
14/02/2023 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
11/01/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
11/01/2023 13:04

Juntada de Certidão
11/01/2023 12:46

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
10/01/2023 18:43

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
10/01/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2023 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
09/11/2022 15:48

Remetidos os Autos em diligência
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/10/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/10/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
25/10/2022 12:06

Juntado(a)
16/05/2022 13:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
26/10/2020 15:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
26/10/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
14/10/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/10/2020 09:05

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
07/10/2020 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00