27/02/2024 12:37

Baixa Definitiva
27/02/2024 10:07

Recebidos os autos do STF
31/10/2023 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5009068562021402000020231031130132
25/10/2023 17:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/10/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/10/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
02/10/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 113
22/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/09/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/09/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:12

Juntado(a)
18/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/09/2023 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/09/2023 11:37:46)
14/09/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/09/2023 18:40:31)
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 99
30/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/08/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2023 19:14

Despacho
28/08/2023 12:06

Juntado(a)
17/08/2023 19:17

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:27

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5009068-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARLENE MARIA MENDONCA DA SILVA GRILLO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: JORGE LUIZ MENDONCA GRILLO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 20
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 00:00

Juntada de Petição
28/04/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
28/04/2023 11:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
27/04/2023 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/04/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/04/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
03/04/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/04/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:32

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:53

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 5009068-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: JORGE LUIZ MENDONCA GRILLO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: MARLENE MARIA MENDONCA DA SILVA GRILLO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 117
08/02/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/10/2022 11:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/08/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/08/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/07/2022 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/07/2022 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/07/2022 20:20

Recurso Extraordinário não admitido
16/02/2022 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2022 17:31

Juntada de Certidão
16/02/2022 15:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/02/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/02/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/02/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2022 12:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/02/2022 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
13/12/2021 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2021 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
03/12/2021 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2021 09:10

Lavrada Certidão
04/11/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021 Data da sessão: 29/11/2021 13:00:00
01/11/2021 19:02

Juntada de Certidão
28/10/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2021 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2021 13:00 Sequencial: 169
27/10/2021 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/10/2021 22:46

Juntada de Petição
08/10/2021 11:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
08/10/2021 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
08/10/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
23/09/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2021 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
17/09/2021 16:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/08/2021 13:57

Lavrada Certidão
20/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 13/09/2021 13:00:00
18/08/2021 14:41

Juntada de Certidão
18/08/2021 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2021 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2021 13:00 Sequencial: 147
17/08/2021 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/07/2021 23:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
28/07/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/06/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/06/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/06/2021 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
29/06/2021 16:01

Determinada a intimação
29/06/2021 12:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 24, 18, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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