09/09/2025 19:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010557-25.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 43, 74, 76, 103, 105, 130, 131, 148
12/08/2025 14:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
12/08/2025 12:27

Recebidos os autos do STF
12/12/2023 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/12/2023 15:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/12/2023 15:45

Despacho
11/12/2023 15:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/12/2023 15:40

Despacho
21/11/2023 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/11/2023 10:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
24/10/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
14/10/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/10/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/10/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
10/10/2023 17:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
22/09/2023 15:56

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5010557-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE FROTA ROCHA (OAB RJ146783) ADVOGADO(A): BARBARA CASADO PRADO (OAB RJ122914) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GARCIA DANGIOLI (OAB SP227042) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 92
08/09/2023 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
30/05/2023 10:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/05/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/04/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:19

Juntada de Petição
03/04/2023 18:19

Juntada de Petição
03/04/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/03/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
21/03/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/03/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 16:21

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/03/2023 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 16:21

Recurso Especial não admitido
19/12/2022 15:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/12/2022 15:32

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/12/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/11/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/11/2022 11:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50050018220204020000/TRF2
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/11/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:25

Juntada de Petição
03/11/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/10/2022 12:33

Juntada de Petição
14/10/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/10/2022 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2022 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
06/10/2022 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2022 20:40

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:04

Juntada de Certidão
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 14:00:00
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 14:00:00
26/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5010557-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIS FILIPE FROTA ROCHA (OAB RJ146783) ADVOGADO: BARBARA CASADO PRADO (OAB RJ122914) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GARCIA DANGIOLI (OAB SP227042) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/09/2022 13:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
16/09/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/09/2022 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/10/2022 14:00 Sequencial: 9
15/09/2022 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/09/2022 17:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50050018220204020000/TRF2
31/08/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
31/08/2022 11:58

Retirado de pauta
31/08/2022 11:57

Lavrada Certidão
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
31/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5010557-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIS FILIPE FROTA ROCHA (OAB RJ146783) ADVOGADO: BARBARA CASADO PRADO (OAB RJ122914) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GARCIA DANGIOLI (OAB SP227042) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/08/2022 10:58

Juntada de Petição
22/08/2022 13:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
22/08/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 7
18/08/2022 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/07/2022 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
26/07/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/07/2022 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2022 12:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/07/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
11/07/2022 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2022 12:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
06/07/2022 20:06

Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2022 12:09

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 14:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5010557-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIS FILIPE FROTA ROCHA (OAB RJ146783) ADVOGADO: BARBARA CASADO PRADO (OAB RJ122914) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GARCIA DANGIOLI (OAB SP227042) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/06/2022 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
23/06/2022 08:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
21/06/2022 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
20/06/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2022 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/07/2022 14:00 Sequencial: 15
13/06/2022 16:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
13/06/2022 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
26/05/2022 12:52

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
26/05/2022 12:42

Retirado de pauta
26/05/2022 12:36

Lavrada Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5010557-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIS FILIPE FROTA ROCHA (OAB RJ146783) ADVOGADO: BARBARA CASADO PRADO (OAB RJ122914) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GARCIA DANGIOLI (OAB SP227042) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2022 17:36

Juntada de Petição
17/05/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 46
16/05/2022 19:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
25/04/2022 18:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
25/04/2022 18:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
25/04/2022 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2022 17:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
20/04/2022 16:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/04/2022 12:26

Juntada de Certidão
06/04/2022 12:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 06/04/2022 12:04:59)
06/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022 Data da sessão: 20/04/2022 14:00:00
06/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5010557-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIS FILIPE FROTA ROCHA (OAB RJ146783) ADVOGADO: BARBARA CASADO PRADO (OAB RJ122914) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GARCIA DANGIOLI (OAB SP227042) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/03/2022 13:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
28/03/2022 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2022 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2022 14:00 Sequencial: 2
07/02/2022 15:43

Juntada de Petição
22/09/2020 15:17

Julgamento - Retirado de Pauta
02/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2020 Data da sessão: 14/09/2020 13:00:00
01/09/2020 15:47

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
01/09/2020 15:42

Lavrada Certidão
28/08/2020 14:52

Lavrada Certidão
28/08/2020 14:20

Juntada de Petição
24/08/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2020 16:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2020 13:00:00 Sequencial: 106
24/08/2020 15:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/07/2020 16:29

Distribuído por prevenção - Número: 50050018220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00