TRF2 - 5020719-79.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2023 17:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
22/03/2023 17:18
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023
-
22/03/2023 16:44
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/03/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/03/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/03/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020719-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ROBERTA VALERIA ABATI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
09/01/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2022 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2022 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/12/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2022 15:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 14:00
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
16/12/2022 14:00
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
-
20/06/2022 21:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
20/06/2022 21:47
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2022
-
20/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/06/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/05/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/05/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 22:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/03/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020719-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ROBERTA VALERIA ABATI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
17/11/2021 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/11/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/11/2021 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/11/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2021 15:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/11/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001413-33.2021.4.02.0000
Mauro Cassiano dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 13:39
Processo nº 5009771-56.2021.4.02.5118
Marco Antonio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samanta Souza da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 17:50
Processo nº 5009771-56.2021.4.02.5118
Marco Antonio da Silva
Superintendente Regional - Sudeste Ii Do...
Advogado: Samanta Souza da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2021 19:20
Processo nº 5003759-20.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Conceicao Aparecida Archanjo Abreu
Advogado: Maria Karine Lima de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 19:13
Processo nº 5022186-68.2020.4.02.5001
Iracema Mariano de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 12:41