07/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0022276-66.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PEDRO DINIZ PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB RJ032511) APELANTE: LUIZ MENDES FILHO ADVOGADO(A): ROSANA TOSTES MACHADO (OAB RJ110710) APELADO: WALDIR LEMOS DE ANDRADE APELADO: JORGINA MARIA DE FREITAS ADVOGADO(A): ANA NERY DE FREITAS (OAB RJ078045) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/03/2021 17:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/03/2021 17:59

Transitado em Julgado em 24/02/2021
05/02/2021 12:25

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
28/01/2021 19:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 35550/2021 (Juntada automática)
28/01/2021 19:00

Protocolizada Petição 35550/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2021
06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT
18/12/2020 06:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020
17/12/2020 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/12/2020 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020
24/11/2020 16:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
17/11/2020 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)
17/11/2020 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)
16/11/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020
13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/11/2020 15:49

Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
26/03/2020 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2020-2T)
13/03/2020 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2020
12/03/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/03/2020 17:07

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
18/02/2020 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2020-2T)
11/02/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2020
10/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/02/2020 17:08

Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
17/12/2019 00:10

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA
03/12/2019 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2019-AJC-2T)
29/11/2019 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2019
28/11/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/11/2019 17:08

Incluído em pauta para 10/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
04/11/2019 14:20

Ato ordinatório praticado ADIAR DE PAUTA
18/10/2019 15:19

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA
18/10/2019 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)
11/10/2019 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019
10/10/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/10/2019 17:00

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
08/10/2019 14:29

Retirado de pauta
02/10/2019 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2019-AJC-2T)
27/09/2019 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2019
26/09/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/09/2019 16:58

Incluído em pauta para 08/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
04/06/2018 09:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
04/06/2018 09:27

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 303807/2018 (Juntada Automática)
04/06/2018 09:27

Protocolizada Petição 303807/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2018
22/02/2018 10:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
22/02/2018 07:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
21/02/2018 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
21/02/2018 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
07/02/2018 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2018

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008574-54.2020.4.02.5101

Monique Cardoso Fontoura

Uniao

Advogado: Bruno Trindade Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2020 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5073720-71.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Andre Luis da Silva Camillo

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5006633-75.2022.4.02.0000

Let Servicos Temporarios Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5012067-68.2022.4.02.5101

Ronaldo da Silva Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Teresa da Silva Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5012067-68.2022.4.02.5101

Ronaldo da Silva Guimaraes

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Pedro Fernandes Dubois Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2022 09:07

Exibir Processo