TRF2 - 5006633-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 14:27
Baixa Definitiva
-
19/06/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
25/04/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/04/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/04/2023 13:37
Juntada de Petição
-
24/04/2023 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/04/2023 15:11
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5006633-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES REQUERENTE: LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO(A): AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB SP267832) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
29/03/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/03/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2023 16:25
Retirado de pauta
-
16/03/2023 16:24
Lavrada Certidão
-
16/03/2023 15:05
Juntada de Petição
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5006633-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES REQUERENTE: LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO(A): AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB SP267832) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 14:36
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
07/02/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/01/2023 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/01/2023 08:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2023 19:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
30/01/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2022 22:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2022 22:57
Juntado(a)
-
16/11/2022 14:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
16/11/2022 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 12
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/10/2022 10:52
Juntada de Petição
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 16:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/10/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2022 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2022 18:51
Juntada de Petição
-
19/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 14:53
Indeferido o pedido
-
19/10/2022 14:46
Não Concedida a tutela provisória
-
19/10/2022 14:09
Juntado(a)
-
19/10/2022 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2022 16:08
Distribuído por prevenção - Número: 50099057120204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051270-37.2022.4.02.5101
Uniao
Ana Beatriz Campos de Abreu
Advogado: Karolai Lumiar Campos Guimaraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 15:10
Processo nº 5051270-37.2022.4.02.5101
Ana Beatriz Campos de Abreu
Coordenador de Curso Superior - Anhangue...
Advogado: Karolai Lumiar Campos Guimaraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 12:26
Processo nº 5016219-87.2021.4.02.5104
Gaspar Joaquim da Rocha Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Branco de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 11:41
Processo nº 5008574-54.2020.4.02.5101
Monique Cardoso Fontoura
Uniao
Advogado: Bruno Trindade Nogueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2020 15:51
Processo nº 5073720-71.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Andre Luis da Silva Camillo
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 17:47