TRF2 - 5001391-14.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
07/10/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
30/09/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
30/09/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
26/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/09/2024 18:59
Decisão interlocutória
-
24/09/2024 17:10
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
20/09/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
20/09/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
20/09/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
20/09/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
18/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/09/2024 18:48
Decisão interlocutória
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
13/09/2024 17:29
Juntada de Petição
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/08/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/08/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/08/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
19/08/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 17:47
Indeferido o pedido
-
15/08/2024 18:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
15/08/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/07/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 18:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/07/2024 18:37:07)
-
19/07/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/07/2024 18:03
Indeferido o pedido
-
18/07/2024 18:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
18/07/2024 14:41
Juntada de Petição
-
19/12/2023 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
23/10/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/10/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 14:39
Recurso Especial sobrestado
-
19/10/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 19:42
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/09/2023 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/09/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/09/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/09/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 19:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001391-14.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 502) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: NEI FERREIRA ADVOGADO(A): ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA (OAB ES019930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 502
-
20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2023 19:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 37 - Juntado(a) - 14/07/2023 11:57:25
-
14/07/2023 11:57
Juntado(a)
-
26/04/2023 06:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
28/03/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2023 18:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
22/03/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25
-
22/03/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/03/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/03/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/02/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 19:08
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001391-14.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 599) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: NEI FERREIRA ADVOGADO(A): ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA (OAB ES019930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 599
-
17/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/10/2022 11:32
Juntada de Petição
-
19/08/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/08/2022 12:25
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível
-
17/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/08/2022
-
17/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2022 13:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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