14/02/2025 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
13/02/2025 22:57

Recebidos os autos do STJ
28/02/2024 20:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2024 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 12:57

Recurso Especial Admitido
28/11/2023 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/11/2023 17:10

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/11/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/09/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/08/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 64
01/08/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/08/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/07/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
11/07/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/07/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/07/2023 16:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
03/07/2023 12:30

Juntada de Petição
30/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0012216-71.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PATRICIA WIETECHESCHY BRAGA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) ADVOGADO(A): BORIS CASTRO (OAB ES002337) ADVOGADO(A): EDUARDO SOUTO MACHADO (OAB ES025544) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: LAURA WIETECHESCHY BRAGA ALBINO (RÉU) ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) ADVOGADO(A): BORIS CASTRO (OAB ES002337) ADVOGADO(A): EDUARDO SOUTO MACHADO (OAB ES025544) APELADO: IDA CECILIA BAIOCO (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO (OAB ES010097) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 70
22/06/2023 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/05/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/05/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
18/04/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/04/2023 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
17/04/2023 11:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/03/2023 13:48

Juntada de Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0012216-71.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: LAURA WIETECHESCHY BRAGA ALBINO (RÉU) ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) ADVOGADO(A): BORIS CASTRO (OAB ES002337) ADVOGADO(A): EDUARDO SOUTO MACHADO (OAB ES025544) APELANTE: PATRICIA WIETECHESCHY BRAGA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) ADVOGADO(A): BORIS CASTRO (OAB ES002337) ADVOGADO(A): EDUARDO SOUTO MACHADO (OAB ES025544) APELADO: IDA CECILIA BAIOCO (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO (OAB ES010097) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/02/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 61
23/02/2023 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2021 19:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/07/2021 19:06

Juntada de Certidão
06/07/2021 18:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
31/05/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/05/2021 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/05/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2021 18:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
21/05/2021 12:52

Distribuído por prevenção - Número: 00070701720164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00