STJ - 0012216-71.2016.4.02.5001

13/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 13/02/2025

04/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 741074/2024 - EDcl no AgInt no

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741074 - EDcl no AgInt no REsp 2126307 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de IDA CECILIA BAIOCO acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00741074/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2126307/ES

16/10/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741074/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2126307/ES

25/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 741074/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1146.

06/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 05/09/2024, para PATRICIA WIETECHESCHY BRAGA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 741074/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1146.

06/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 05/09/2024, para LAURA WIETECHESCHY BRAGA ALBINO apresentar resposta à petição n. 741074/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1146.

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 741074/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 741074/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 741074/2024

28/08/2024 17:01

Protocolizada Petição 741074/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 341285/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0341285 - AgInt no REsp 2126307 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de IDA CECILIA BAIOCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00341285/2024 - AgInt no REsp 2126307/ES

08/08/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341285/2024 - AgInt no REsp 2126307/ES

28/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/06/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 27/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 341285/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1116.

24/05/2024 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para LAURA WIETECHESCHY BRAGA ALBINO apresentar resposta à petição n. 341285/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1116.

24/05/2024 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para PATRICIA WIETECHESCHY BRAGA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 341285/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1116.

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 341285/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 341285/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 341285/2024

30/04/2024 16:31

Protocolizada Petição 341285/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Não conhecido o recurso de IDA CECILIA BAIOCO

29/02/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/02/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/02/2024 21:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO