22/03/2024 17:27

Baixa Definitiva
22/03/2024 17:27

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024
22/03/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/03/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
06/03/2024 17:26

Determinada a intimação
28/02/2024 15:36

Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB02
28/02/2024 15:09

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
28/02/2024 12:09

Recebidos os autos do STJ
11/12/2023 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/12/2023 11:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/12/2023 11:08

Recurso Especial Admitido
17/05/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2023 15:53

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
16/05/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/04/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 08:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
10/04/2023 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 10:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB02
03/04/2023 20:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/04/2023 18:16

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:12

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - EXTRATOATA 1 - EXTRATOATA 2 - EXTRATOATA 3 - EXTRATOATA 4 - EXTRATOATA 5 - CERT 6 - Evento 40 - Juntada de certidão - 03/04/2023 18:11:10
03/04/2023 18:11

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:34

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:19

Juntado(a)
06/03/2023 11:55

Juntada de Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 20/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 20 de março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 24 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015440-21.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: JOSE CARLO LOURENCO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
28/02/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2023 13:00 Sequencial: 26
06/02/2023 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1SESP
17/05/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2022 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
09/05/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2022 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/03/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 12:10

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
15/03/2022 12:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
15/03/2022 12:12

Determinada a intimação
22/02/2022 18:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
22/02/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/11/2021 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2021 12:09

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
23/11/2021 14:21

Determinada a citação
22/11/2021 12:56

Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB02)
22/11/2021 12:39

Juntada de Certidão
19/11/2021 15:05

Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
19/11/2021 15:05

Despacho
17/11/2021 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
17/11/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
11/11/2021 14:36

Despacho
28/10/2021 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025509-09.2019.4.02.5101

Jose Carlos Simoes Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2019 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5012826-09.2022.4.02.0000

Wellington Castilho de Lima Albuquerque

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5025509-09.2019.4.02.5101

Jose Carlos Simoes Lopes

Os Mesmos

Advogado: Joao Rodrigo Moraes Teobaldo de Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 02:00

Exibir Processo

Processo nº 5012012-48.2021.4.02.5103

Marlene Lopes Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 08:42

Exibir Processo

Processo nº 5000715-90.2022.4.02.0000

Drinks And Business Comercio e Distribui...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Marcos Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 12:47

Exibir Processo