TRF2 - 5012826-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
27/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/02/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/02/2024 11:05
Juntada de Petição
-
26/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:58
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
26/02/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 18:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0043559-73.2016.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61
-
26/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 12:56
Decisão interlocutória
-
16/08/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
23/06/2023 14:59
Juntada de Petição
-
22/06/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/06/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/06/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2023 15:24
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012826-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: WELLINGTON CASTILHO DE LIMA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (OAB RJ092952) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA INTERESSADO: WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 07:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/04/2023 17:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
24/03/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/03/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/03/2023 08:46
Juntada de Petição
-
22/03/2023 18:24
Juntada de Petição
-
22/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/03/2023 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/03/2023 13:19
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012826-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: WELLINGTON CASTILHO DE LIMA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (OAB RJ092952) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA INTERESSADO: WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/01/2023 20:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
24/01/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
04/11/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/11/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/11/2022 17:31
Lavrada Certidão
-
04/11/2022 06:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 06:41
Concedida a Medida Liminar
-
08/09/2022 15:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015566-74.2019.4.02.5001
Edina Vargas Oggioni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2019 12:08
Processo nº 5015566-74.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edina Vargas Oggioni
Advogado: Guilherme Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 12:31
Processo nº 5001970-21.2018.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Fabiana Guimaraes Pena
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2020 14:23
Processo nº 5001970-21.2018.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
M Group Servicos LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025509-09.2019.4.02.5101
Jose Carlos Simoes Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2019 12:09