TRF2 - 5016249-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 05:38
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 05:37
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/03/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/03/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/03/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/03/2023 15:42
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016249-74.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: EMERSON PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF052370) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF Criminal de Vitória IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2023 18:29
Juntado(a)
-
08/02/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/12/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/11/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 13:15
Despacho
-
30/11/2022 13:15
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/11/2022 21:34
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
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24/11/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2022 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2022 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/11/2022 15:53
Extinto o processo sem resolução do mérito
-
11/11/2022 12:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 50056715220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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