TRF2 - 5009630-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 14:42
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 22:07
Recebidos os autos do STJ
-
02/07/2024 10:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009630312022402000020240702100523
-
01/07/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/07/2024 15:29
Recurso Especial Admitido
-
26/06/2024 18:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
01/06/2024 13:53
Juntada de Petição
-
01/06/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
30/04/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/04/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2024 16:44
Decisão interlocutória
-
05/04/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 12:35
Determinada a intimação
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/02/2024 10:57
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/02/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
06/12/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/12/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/12/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 18:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 18:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 18:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/07/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/06/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/06/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009630-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FLAVIA HELENA DE SOUSA FERREIRA AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA FERREIRA AGRAVADO: LUIZA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 311
-
29/03/2023 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:21
Juntado(a)
-
28/03/2023 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
27/03/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/03/2023 20:36
Juntada de Petição
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/03/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/03/2023 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/03/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/03/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/03/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/02/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5009630-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FLAVIA HELENA DE SOUSA FERREIRA AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA FERREIRA AGRAVADO: LUIZA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 297
-
09/12/2022 10:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/12/2022 10:22
Juntado(a)
-
02/12/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/10/2022 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/10/2022 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/10/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2022 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/09/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/09/2022 14:58
Não Concedida a tutela provisória
-
07/07/2022 17:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 537 do processo originário.Número: 00022788320174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004494-73.2022.4.02.5102
Ana Aparecida da Silva
Gerente da Aps Atendimento Acordos Inter...
Advogado: Myrna da Silva Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2022 18:49
Processo nº 5018133-41.2021.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Vila de Arouca Comercio e Representacoes...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 17:50
Processo nº 5000220-85.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gerivanio Batista da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 16:17
Processo nº 0122872-23.2015.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Allan de Realengo LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 12:45
Processo nº 5003594-07.2020.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Posto Missoes 1 LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00