STJ - 5009630-31.2022.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 14:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
29/10/2024 14:43
Transitado em Julgado em 29/10/2024
-
03/09/2024 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024
-
02/09/2024 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
02/09/2024 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
-
02/09/2024 18:20
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido
-
11/07/2024 18:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
-
11/07/2024 09:45
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
-
02/07/2024 10:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008491-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ALTEMIO NUNES SIQUEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004494-73.2022.4.02.5102
Ana Aparecida da Silva
Gerente da Aps Atendimento Acordos Inter...
Advogado: Myrna da Silva Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2022 18:49
Processo nº 5018133-41.2021.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Vila de Arouca Comercio e Representacoes...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 17:50
Processo nº 5000220-85.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gerivanio Batista da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 16:17
Processo nº 0122872-23.2015.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Allan de Realengo LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 12:45
Processo nº 5003594-07.2020.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Posto Missoes 1 LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00