12/03/2024 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/03/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 15:37

Despacho
05/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/03/2024 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
02/03/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/03/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 15:24

Recurso Especial não admitido
04/08/2023 11:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/08/2023 17:17

Juntada de certidão
03/08/2023 13:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/08/2023 13:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
02/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/06/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2023 23:46

Lavrada Certidão
24/05/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/05/2023 12:27

Juntada de certidão
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
04/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5129977-53.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 127) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AILTON DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/05/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2023 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2023 13:00 Sequencial: 127
03/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
03/05/2023 16:10

Despacho
03/05/2023 09:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
03/05/2023 09:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
02/05/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/04/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 13:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
31/03/2023 12:39

Sentença confirmada - por unanimidade
26/03/2023 16:50

Lavrada Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5129977-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AILTON DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/02/2023 15:51

Juntada de certidão
28/02/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2023 13:00 Sequencial: 39
27/02/2023 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/02/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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