TRF2 - 5010981-39.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MINERACAO VALE DO CIPO LTDA

CNPJ: 31.562.622/0001-37

JUAN RIPOLL MARI

CPF *30.***.*77-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 19:01

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 19:01

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/04/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 12:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 17/04/2023 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/02/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010981-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JUAN RIPOLL MARI AGRAVADO: MINERACAO VALE DO CIPO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 02/02/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/10/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/10/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/10/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/10/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2022 17:33

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/08/2022 08:16

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/08/2022 14:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/08/2022 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 02/08/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 15:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/08/2022 14:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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