TRF2 - 5082073-08.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
21/05/2024 09:02
Recebidos os autos do STJ
-
22/09/2023 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/09/2023 20:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2023 20:14
Recurso Especial Admitido
-
12/09/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 17:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
11/09/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/07/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
29/06/2023 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5082073-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
30/05/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/05/2023 14:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
18/05/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/04/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 16:45
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/04/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/03/2023 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 11:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença desconstituída - 16/03/2023 16:32:03)
-
21/03/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/03/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença desconstituída - 16/03/2023 15:31:24)
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5082073-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
14/02/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2021 08:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
26/02/2021 19:46
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2020 17:09
Distribuído por prevenção - Número: 50006558820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500509-08.2019.4.02.5110
Vladimir dos Santos Silva
Ministerio Publico Federal
Advogado: Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveir...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 10:46
Processo nº 5015821-29.2021.4.02.0000
Hotel Maracana LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 16:10
Processo nº 0000764-44.2010.4.02.5108
Maria Lucia Dantas da Silva Lopes
Ministerio Publico Federal
Advogado: Jefferson Luiz Costa Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 12:45
Processo nº 5074282-80.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Dalva Vieira Martins
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 09:31
Processo nº 0505086-76.2007.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Betty Goft
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2021 19:56