STJ - 5082073-08.2019.4.02.5101

20/05/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 20/05/2024

26/04/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332141/2024

26/04/2024 17:31

Protocolizada Petição 332141/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

25/04/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1207622/2023 - AgInt

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1207622 - AgInt no REsp 2099201 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01207622/2023 - AgInt no REsp 2099201/RJ

12/04/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

08/04/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/04/2024 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207622/2023 - AgInt no REsp 2099201/RJ

18/03/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 1207622/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1483.

15/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1207622/2023 -

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1207622/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

13/12/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1207622/2023

13/12/2023 18:34

Protocolizada Petição 1207622/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023

24/11/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147938/2023

24/11/2023 13:20

Protocolizada Petição 1147938/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

21/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

17/11/2023 18:10

Não conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

27/09/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/09/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO