TRF2 - 5005180-16.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005180162020402000020240708161623
-
08/07/2024 15:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 15:27
Decisão interlocutória
-
25/06/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/06/2024 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
-
24/06/2024 15:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
24/06/2024 15:06
Juntada de Petição
-
21/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2024 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
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21/06/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
-
13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
13/06/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
05/06/2024 17:50
Juntada de Petição
-
04/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
04/06/2024 12:36
Juntado(a)
-
16/05/2024 19:55
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
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16/05/2024 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
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16/05/2024 11:47
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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25/04/2024 17:00
Juntado(a)
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005180-16.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
13/03/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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13/03/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 13:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 84
-
12/03/2024 06:13
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/03/2024 16:10
Juntada de Petição
-
21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
09/02/2024 19:41
Juntada de Petição
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:26
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/02/2024 15:26
Negado seguimento a Recurso Especial
-
05/09/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 17:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/09/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/08/2023 04:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2023 04:21
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/08/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
21/07/2023 14:31
Juntada de Petição
-
20/07/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 23:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 23:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 16:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0519063-38.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 29, 30, 51
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005180-16.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 17:46
Juntada de Petição
-
19/05/2023 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/05/2023 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 39
-
12/05/2023 12:46
Juntada de Petição
-
10/05/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
25/04/2023 13:37
Juntada de Petição
-
24/04/2023 03:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 23:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 23:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/04/2023 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5005180-16.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
16/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
23/02/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 12:15
Retirado de pauta
-
23/02/2023 12:14
Lavrada Certidão
-
22/02/2023 16:46
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:53
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005180-16.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
14/09/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
14/09/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 12:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/09/2022 19:18
Juntada de Petição - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SP234916 - PAULO CAMARGO TEDESCO)
-
12/06/2020 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
25/05/2020 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/05/2020 20:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183, 101 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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