TRF2 - 5017923-24.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 14:14
Baixa Definitiva
-
16/05/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/03/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/03/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/03/2023 15:14
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
14/02/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 11:51
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017923-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JJR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
10/03/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
01/02/2022 15:54
Juntada de Petição
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/01/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/12/2021 13:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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