11/05/2023 13:56

Baixa Definitiva
11/05/2023 13:56

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
11/05/2023 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
20/03/2023 12:52

Juntada de Petição
17/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 05:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/03/2023 19:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/02/2023 12:57

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013192-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: SERGIO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVANTE: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVANTE: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVANTE: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVANTE: ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVANTE: HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVANTE: ISIDRO RICARDO DA ROCHA ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 21
10/02/2023 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/03/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
08/03/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
24/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 20:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
14/02/2022 17:36

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2021 16:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Número: 50131876020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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