24/10/2024 16:44

Baixa Definitiva
23/10/2024 23:05

Recebidos os autos do STJ
20/08/2024 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011572062019402000020240820173422
20/08/2024 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/08/2024 16:11

Decisão interlocutória
19/08/2024 18:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
25/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
22/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
22/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
21/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/05/2024 19:18

Recurso Especial não admitido
17/05/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2024 18:07

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
19/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/02/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
21/02/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
17/02/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
17/02/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/02/2024 15:55

Juntado(a)
15/02/2024 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2024 16:41

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:38

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5011572-06.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NELI DE CARVALHO MONCAO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/01/2024 10:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
17/01/2024 18:35

Juntado(a)
16/01/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 2
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/12/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
13/12/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
13/12/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 11:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/11/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/11/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/11/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/11/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 13:01

Juntado(a)
14/11/2023 18:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/10/2023 11:46

Juntado(a)
17/10/2023 16:44

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5011572-06.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NELI DE CARVALHO MONCAO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 59
11/10/2023 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/10/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/09/2023 12:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
28/09/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/09/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/09/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/08/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/08/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/08/2023 17:12

Negado seguimento a Recurso Especial
10/07/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
06/07/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/07/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/05/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/05/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/05/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
25/05/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5011572-06.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 583) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NELI DE CARVALHO MONCAO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/04/2023 19:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 583
24/03/2023 10:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
24/03/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/03/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/03/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/03/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/03/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/03/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/03/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/03/2023 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/02/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 20:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Instrumento Nº 5011572-06.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 816) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NELI DE CARVALHO MONCAO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/01/2023 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/01/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 816
20/07/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/07/2022 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 16:39

Juntada de Certidão
17/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/04/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/03/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/03/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/03/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/03/2022 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/03/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2022 18:45

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
11/01/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
11/01/2022 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
10/01/2022 17:54

Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
07/01/2022 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
07/01/2022 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
07/01/2022 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2021 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2021 16:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
17/12/2021 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2021 00:12

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
17/09/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 638
31/08/2021 19:17

Retirado de pauta
04/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 13:00:00
02/08/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2021 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/08/2021 13:00 Sequencial: 64
05/05/2021 18:02

Retirado de pauta
08/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021 Data da sessão: 04/05/2021 13:00:00
06/04/2021 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/04/2021 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/05/2021 13:00 Sequencial: 83
25/03/2021 14:26

Deliberado em Sessão - Adiado
06/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 30/03/2021 13:00:00
03/03/2021 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2021 08:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2021 13:00 Sequencial: 80
09/11/2020 13:46

Julgamento - Retirado de Pauta
08/10/2020 14:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
08/10/2020 14:00

Juntada de Certidão
06/10/2020 12:02

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
05/10/2020 20:44

Juntada de Petição
02/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020 Data da sessão: 09/11/2020 13:00:00
29/09/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2020 15:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2020 13:00 Sequencial: 357
20/02/2020 12:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
19/02/2020 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
13/02/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/02/2020 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
31/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/12/2019 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2019 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2019 19:09

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
17/12/2019 19:09

Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
05/12/2019 17:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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