TRF2 - 5000252-30.2020.4.02.5106

1ª instância - 1ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

NEIDE APARECIDA DA CONCEICAO ARAUJO MIRANDA

CPF *30.***.*37-74

EDSON VANDER GUTTERRES

CPF *02.***.*56-63

DARIEL DA CONCEICAO ARAUJO

CPF *78.***.*62-80

DANILO DA CONCEICAO ARAUJO

CPF *31.***.*03-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 15:19

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2023 15:19

    Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

  • 07/03/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/03/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/03/2023 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/03/2023 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/03/2023 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/03/2023 00:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75, 74 e 73

  • 05/03/2023 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 18:30

    Extinto o processo por desistência

  • 10/01/2023 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 22/12/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/12/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 12:41

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60, 59 e 58

  • 15/11/2022 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 19/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 17:24

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/09/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 11:01

    Despacho

  • 14/09/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 45, 44 e 43

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 30/08/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/08/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 15:42

    Determinada a intimação

  • 23/08/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 17:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/06/2022 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 16:43

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50002523020204025106

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000252-30.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NEIDE APARECIDA DA CONCEICAO ARAUJO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: EDSON VANDER GUTTERRES (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: DARIEL DA CONCEICAO ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: DANILO DA CONCEICAO ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2022 13:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

  • 21/02/2022 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/02/2022 20:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/11/2021 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 12:30

    Determinada a intimação

  • 23/11/2021 21:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2021 16:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 28, 27 e 26

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 27/10/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 17:57

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 27/10/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2021 17:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 18 e 17

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 15/09/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 17:49

    Determinada a intimação

  • 21/10/2020 00:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 10 e 9

  • 08/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

  • 28/09/2020 10:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2020 10:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2020 10:50

    Determinada a intimação

  • 28/09/2020 10:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2020 10:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2020 17:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 19:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2020 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2020 00:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2020 00:30

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/02/2020 11:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/02/2020 19:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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