28/02/2023 17:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
28/02/2023 17:32

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 99 e 101
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/01/2023 10:47

Juntada de Petição
16/12/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 99, 100 e 101
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/11/2022 12:05

Recurso Especial não admitido
24/08/2022 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2022 14:55

Juntada de Certidão
24/08/2022 13:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
30/06/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 13:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 72
24/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/06/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 15:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
13/06/2022 14:33

Juntada de Petição
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70 e 72
12/05/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/05/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/05/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2022 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2022 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2022 19:26

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0109327-89.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA PROCURADOR: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM PROCURADOR: MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR PROCURADOR: PRISCILA FERREIRA DOS REIS APELADO: CLOVIS MENESCAL MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PAES ANDRADE (OAB ES009460) ADVOGADO: JOSANIA PRETTO COUTO (OAB ES008279) ADVOGADO: ANA VALÉRIA FERNANDES (OAB ES016444) ADVOGADO: ISABELA SANTOS MURAD (OAB ES009519) ADVOGADO: PALOMA DA SILVA MENDES PARUD (OAB ES013840) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 247
08/03/2022 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/02/2022 13:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
08/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
02/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/11/2021 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 35 e 37
19/11/2021 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
19/11/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/11/2021 11:25

Juntada de Petição
16/11/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/11/2021 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2021 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/11/2021 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/11/2021 19:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
12/11/2021 19:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
12/11/2021 18:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/11/2021 14:22

Juntada de Petição
10/11/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 11:51

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
05/11/2021 07:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/11/2021 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/11/2021 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2021 16:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 26 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/10/2021 11:54:19
25/10/2021 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/10/2021 17:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
09/09/2021 22:15

Juntada de Certidão
08/09/2021 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2021 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 239
27/08/2021 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/08/2021 08:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/08/2021 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/06/2021 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2021 09:13

Juntada de Certidão
29/06/2021 08:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
27/01/2021 18:59

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
29/03/2019 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2019 15:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
21/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/03/2019 12:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
13/03/2019 12:21

Juntada de Certidão
11/03/2019 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/02/2019 11:39

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
22/02/2019 20:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB24)
22/02/2019 20:30

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
04/02/2019 19:51

Remessa Interna - SUB1TESP -> SRIP
30/01/2019 19:24

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
28/01/2019 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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