12/04/2024 12:49

Baixa Definitiva
12/04/2024 12:49

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/02/2024 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/02/2024 18:26

Conclusos para julgamento
30/12/2023 02:21

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5003209-54.2023.4.02.9388/TRF (GILSON MACEDO SCHULZ)
05/05/2023 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2023 19:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5006860-20.2023.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE BELSO)
31/03/2023 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/03/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-34 processada no TRF2 com o no. 50032095420234029388/TRF (GILSON MACEDO SCHULZ)
29/03/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-34 processada no TRF2 com o no. 50068602020234029445/TRF (ALEXANDRE BELSO)
29/03/2023 16:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-34
29/03/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/03/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/03/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2023 20:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-34
15/03/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/02/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/01/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/12/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/10/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:08

Despacho
16/09/2022 19:12

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 18:48

Despacho
25/07/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2022 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 20:20

Despacho
27/06/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/06/2022 12:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50813297620204025101
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5081329-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GILSON MACEDO SCHULZ (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842) ADVOGADO: JUCILEIDE VANDEL REI DA SILVA (OAB RJ165806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
10/03/2022 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
10/03/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2022 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/01/2022 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
31/01/2022 16:19

Juntada de Petição
02/12/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
19/11/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/11/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/11/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2021 16:04

Julgado improcedente o pedido
28/05/2021 13:29

Conclusos para julgamento
05/04/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2021 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 06:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2021 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2021 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 06:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 00:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
05/01/2021 21:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
04/01/2021 09:52

Juntada de Petição
18/12/2020 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/12/2020 15:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/12/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/12/2020 18:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 18:15

Determinada a citação
23/11/2020 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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