TRF2 - 5047651-02.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 72, 73 e 77
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 70, 71, 74 e 75
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 77
-
04/10/2023 15:13
Juntada de Petição
-
03/10/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/10/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 18:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/09/2023 18:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 10:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/07/2023 10:08
Juntada de Petição
-
18/07/2023 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/07/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 18:10
Juntada de Petição
-
17/07/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
-
19/06/2023 16:03
Juntada de Petição
-
15/06/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/06/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/06/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047651-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PARRILLA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) ADVOGADO(A): THAYS ANTONIO (OAB SP406255) APELANTE: PARRILLA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) ADVOGADO(A): THAYS ANTONIO (OAB SP406255) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
13/04/2023 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2023 15:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/04/2023 10:49
Juntada de Petição
-
30/03/2023 12:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
-
15/03/2023 19:02
Juntada de Petição
-
15/03/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047651-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PARRILLA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) ADVOGADO(A): THAYS ANTONIO (OAB SP406255) APELANTE: PARRILLA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) ADVOGADO(A): THAYS ANTONIO (OAB SP406255) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 10:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
26/10/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 13:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/10/2022 06:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5078926-66.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Claudio Caldas Matos
Advogado: Andreia Silva Matos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2022 14:39
Processo nº 5016185-70.2021.4.02.5118
Noemia Martins Nascimento
Fundacao Oswaldo Cruz
Advogado: Ricardo Carvalho Antunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 17:26
Processo nº 5016185-70.2021.4.02.5118
Noemia Martins Nascimento
Fundacao Oswaldo Cruz
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2021 18:57
Processo nº 5000611-14.2019.4.02.5106
Josias Oliveira das Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 10:27
Processo nº 5047651-02.2022.4.02.5101
Parrilla Rio Bar e Restaurante LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2022 15:46