TRF2 - 5016185-70.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            08/05/2023 06:25 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 
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                                            08/05/2023 06:25 Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023 
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                                            06/05/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            14/04/2023 17:26 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 
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                                            14/04/2023 17:26 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            13/04/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            12/04/2023 13:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/03/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17 
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                                            07/03/2023 14:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            07/03/2023 14:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/03/2023 19:24 Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP 
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                                            06/03/2023 19:24 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            02/03/2023 19:37 Sentença confirmada - por unanimidade 
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                                            06/02/2023 17:45 Juntada de Certidão 
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                                            06/02/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b> 
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                                            06/02/2023 00:00 Intimação 5a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
 
 Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
 
 Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
 
 Apelação Cível Nº 5016185-70.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NOEMIA MARTINS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
 
 Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
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                                            03/02/2023 16:41 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            03/02/2023 16:41 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227 
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                                            03/02/2023 12:27 Juntado(a) 
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                                            01/02/2023 16:45 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP 
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                                            01/02/2023 07:09 Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14 
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                                            31/01/2023 15:48 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 
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                                            31/01/2023 15:48 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 
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                                            25/01/2023 09:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer 
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                                            25/01/2023 09:04 Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP 
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                                            24/01/2023 17:26 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/01/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/03/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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