STJ - 5009326-55.2022.4.02.5101

14/03/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2024 19:53

Transitado em Julgado em 14/03/2024

06/12/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188536/2023

06/12/2023 18:40

Protocolizada Petição 1188536/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

04/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 23:02

Conhecido o recurso de DAPHNE CONTE DE CARVALHO e provido para CONCEDER EM PARTE a ordem reconhecendo o direito da impetrante de optar entre os proventos oriundos da aposentadoria em cargo público permanente e aqueles advindos da pensão por morte prevista

09/11/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/11/2023 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/11/2023 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1108132/2023

09/11/2023 18:04

Protocolizada Petição 1108132/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2023

27/09/2023 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2023 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO