05/09/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025 Prazo do edital: 09/10/2025 Prazo de citação/intimação: 16/10/2025
27/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025530-48.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI EXECUTADO: NAZARETH EGGER EDITAL Nº 510017057290 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRAARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI e NAZARETH EGGER, PROCESSO 5025530-48.2020.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-04 e NAZARETH EGGER, CPF: *55.***.*27-91, para eventual manifestação acerca da reavaliação dos imóveis matrículas nºs 412, 414 e 416, sob pena de preclusão, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/08/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei.
26/08/2025 13:33

Intimação por Edital
26/08/2025 13:33

Intimação por Edital
26/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025
25/08/2025 17:04

Expedição de Edital - intimação
25/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:06

Determinada a intimação
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
10/06/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
09/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
06/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203
23/05/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/04/2025 23:08

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 202
10/03/2025 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203
10/03/2025 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202
25/02/2025 18:36

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
25/02/2025 18:36

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/01/2025 18:39

Despacho
17/10/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2024 12:23

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2024 11:58

Expedição de ofício
25/07/2024 11:58

Expedição de ofício
11/06/2024 17:35

Despacho
10/06/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
28/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:59

Determinada a intimação
28/05/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0109034-12.2017.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 129, 135
01/04/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2024 17:28

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01090341220174025111/RJ
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
22/01/2024 10:53

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
28/11/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
28/11/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
24/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 16:02

Determinada a intimação
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 164
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
18/10/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164 e 165
06/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:18

Decisão interlocutória
03/10/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
03/10/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
25/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 12:47

Determinada a intimação
11/09/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 13:19

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 10:36

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 10:26

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2023 08:37

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2023 18:45

Expedição de ofício
22/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
21/07/2023 09:35

Juntada de Petição
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 13:47

Determinada a intimação
27/06/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 07:38

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2023 13:05

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2023 12:32

Expedição de ofício
15/06/2023 16:13

Despacho
13/06/2023 03:56

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
27/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
11/04/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 10:38

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023 10:34

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/03/2023 07:58

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 11:50

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2023 11:59

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2023 19:53

Expedição de ofício
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
16/02/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/02/2023 17:29

Decisão interlocutória
14/02/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 09:19

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2023 Prazo do edital: 31/03/2023 Prazo de citação/intimação: 27/04/2023
10/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2023 Prazo do edital: 31/03/2023 Prazo de citação/intimação: 27/04/2023
10/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025530-48.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI EXECUTADO: NAZARETH EGGER EDITAL Nº 510009615507 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI, PROCESSO 50255304820204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) NAZARETH EGGER, CPF: *55.***.*27-91. Intime-se-a, por Edital, para ciência: 1) do encargo; e 2) da penhora efetivada, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 405290721020).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/02/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, BIANCA STAMATO FERNANDES, Diretora de Secretaria, o conferi.
09/02/2023 23:49

Intimação por Edital
09/02/2023 23:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2023
09/02/2023 17:32

Expedição de Edital - intimação
09/02/2023 14:43

Determinada a intimação
09/02/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
09/02/2023 12:40

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:41

Juntada de Petição
02/02/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 15:00

Determinada a intimação
02/02/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
14/12/2022 07:27

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 99
14/11/2022 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
14/11/2022 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
10/11/2022 14:10

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
10/11/2022 14:10

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
18/10/2022 17:34

Decisão interlocutória
17/10/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2022 17:23

Juntada de Petição
06/08/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/07/2022 22:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/07/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 14:12

Determinada a intimação
25/07/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/07/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/07/2022 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 22:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/07/2022 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
04/07/2022 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
28/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/06/2022 19:52

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
27/06/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/06/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/06/2022 02:32

Determinada a intimação
23/06/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 13:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/06/2022 12:59

Juntado(a)
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/06/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 12:39

Decisão interlocutória
07/06/2022 10:38

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/05/2022 12:52

Juntado(a)
19/04/2022 16:48

Decisão interlocutória
19/04/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/03/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/03/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
31/01/2022 15:01

Intimação por Edital
31/01/2022 15:01

Intimação por Edital
31/01/2022 14:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2022
28/01/2022 15:46

Expedição de Edital - citação
27/01/2022 14:38

Despacho
26/01/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/01/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/01/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 17:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
10/01/2022 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
18/11/2021 16:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 37
18/11/2021 12:35

Juntada de Certidão
17/08/2021 13:48

Juntada de Certidão
05/05/2021 18:27

Juntada de Certidão
05/04/2021 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
05/04/2021 17:40

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
24/03/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/03/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 19:03

Decisão interlocutória
23/03/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 08/03/2021 12:07:34)
06/03/2021 03:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/02/2021 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/12/2020 02:00

Disponibilização de Edital - no dia 09/12/2020
07/12/2020 21:31

Intimação por Edital
07/12/2020 21:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/12/2020
07/12/2020 11:22

Juntada de Petição
07/12/2020 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
04/12/2020 00:09

Expedido Edital - citação
02/12/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 14:10

Despacho
02/12/2020 11:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
19/11/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2020 17:38

Determinada a intimação
18/11/2020 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020 12:26

Juntada de Petição
18/11/2020 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
10/11/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/11/2020 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/11/2020 19:20

Juntada de Certidão
04/08/2020 21:37

Juntada de Certidão
04/05/2020 17:24

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
29/04/2020 20:13

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/04/2020 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2020 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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