TRF2 - 5012816-92.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 17:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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13/04/2023 17:14
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
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13/04/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 19:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012816-92.2021.4.02.5110/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ESEQUIEL MOREIRA VALENTIM (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
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30/01/2023 11:03
Juntado(a)
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27/01/2023 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/01/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/01/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2023 10:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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23/01/2023 18:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)
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23/01/2023 18:48
Alterado o assunto processual
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23/01/2023 16:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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23/01/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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21/01/2023 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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