STJ - 5079431-91.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 13:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/02/2025 13:03
Transitado em Julgado em 17/02/2025
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12/12/2024 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024
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11/12/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/12/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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10/12/2024 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024
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10/12/2024 19:40
Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO e provido
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14/05/2024 14:38
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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14/05/2024 09:23
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 278.
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13/05/2024 18:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem
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28/11/2023 18:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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28/11/2023 18:23
Transitado em Julgado em 28/11/2023
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09/10/2023 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023
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06/10/2023 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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05/10/2023 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023
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05/10/2023 19:10
Prejudicado o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO
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31/08/2023 09:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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31/08/2023 08:00
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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25/08/2023 10:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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