TRF2 - 5063233-42.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
13/03/2024 16:46
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/01/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 44
-
08/01/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/01/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/12/2023 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/12/2023 17:06
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
01/07/2023 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
30/06/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
14/06/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 18
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 18 e 19
-
16/03/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/03/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/03/2023 11:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/03/2023 17:20
Lavrada Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5063233-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ISADORA SANTIAGO CARVALHAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB MG182131) ADVOGADO(A): JEFFERSON CALILI RIBEIRO (OAB MG112618) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/01/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/01/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2023 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
21/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001835-89.2021.4.02.5114
Francisco Magno Pessoa Augusto
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 15:26
Processo nº 5104933-32.2021.4.02.5101
Helio Mauricio Lopes Jorge
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luiz Paulo Figueiredo de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 14:29
Processo nº 5113757-77.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Cleber Silva Ferreira
Advogado: Rogerio William Barboza de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0073626-24.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Cardioeletro Servicos Medicos LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 13:06
Processo nº 5001888-43.2020.4.02.5005
Jeracy Firmina de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 12:31