29/05/2024 12:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
29/05/2024 10:51

Recebidos os autos do STF
26/04/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0014766722017402510820240426141636
25/04/2024 23:53

Recebidos os autos do STJ
31/01/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/01/2024 15:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/01/2024 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/01/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2023 08:14

Juntada de Petição
13/12/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/11/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/11/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2023 16:22

Recurso Extraordinário não admitido
14/11/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2023 16:22

Recurso Especial não admitido
08/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2023 09:34

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/09/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/09/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/09/2023 15:12

Juntada de Petição
30/08/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 18:09

Juntada de Petição
29/08/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
27/07/2023 15:31

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0014766-72.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MANOEL DE SOUZA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): TOBIAS DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB RJ143319) ADVOGADO(A): ALINE SILVA ARAUJO (OAB RJ160197) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/07/2023 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
06/07/2023 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 82
06/07/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2023 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
23/02/2023 12:58

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
16/02/2023 17:22

Retirado de pauta
19/12/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0014766-72.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: MANOEL DE SOUZA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: TOBIAS DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB RJ143319) ADVOGADO: ALINE SILVA ARAUJO (OAB RJ160197) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 194
30/09/2022 18:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
22/09/2022 16:54

Juntada de Petição - MANOEL DE SOUZA RODRIGUES (RJ143319 - TOBIAS DE OLIVEIRA ANDRADE)
16/09/2022 15:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/09/2022 17:13

Determinada a intimação
12/09/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 15:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/02/2020 17:02

Juntada de Petição
20/05/2019 13:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
20/05/2019 12:53

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
19/05/2019 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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