TRF2 - 5011334-14.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONATAN PEREIRA MIRANDA

CPF *85.***.*74-28

Advogados

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

CPF *09.***.*21-73

MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO

CPF *82.***.*68-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 17:23

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/10/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064952-07.2023.4.02.9666/TRF (JONATAN PEREIRA MIRANDA)

  • 22/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-69 processada no TRF2 com o no. 50649520720234029666/TRF (JONATAN PEREIRA MIRANDA)

  • 21/08/2023 12:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-69

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 15/08/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2023 16:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-69

  • 28/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/07/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 21:00

    Despacho

  • 20/07/2023 17:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 20/07/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 15:32

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/06/2023 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 05/06/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 19/05/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/03/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 22/03/2023 10:11

    Despacho

  • 21/03/2023 10:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 21/03/2023 08:42

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/03/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 15/02/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011334-14.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JONATAN PEREIRA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 280

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 07:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/11/2022 19:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/10/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 20/09/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2022 15:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/08/2022 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/08/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/07/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 14:51

    Despacho

  • 28/07/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 13:03

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 20/06/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONATAN PEREIRA MIRANDA <br/> Data: 27/07/2022 às 15:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia da C

  • 03/06/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/05/2022 17:06

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2022 14:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 16:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2022 16:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/04/2022 13:22

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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