TRF2 - 5084073-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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24/04/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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27/02/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2023 09:40
Juntada de Petição
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23/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2023 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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22/02/2023 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 12:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/02/2023 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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06/02/2023 14:23
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5084073-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LUMARJ ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MENEZES DE ALMEIDA (OAB RJ174253) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
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27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/11/2021 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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11/11/2021 12:21
Retirado de pauta
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11/11/2021 12:20
Lavrada Certidão
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11/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>
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08/11/2021 10:33
Juntada de Petição
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28/10/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2021 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2
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27/10/2021 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/09/2021 16:25
Distribuído por prevenção - Número: 50109210320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2021
Ultima Atualização
22/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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