03/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:06

Determinada a intimação
02/09/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
01/09/2025 11:23

Juntada de Petição
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:02

Determinada a intimação
07/07/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:48

Juntada de Petição
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:27

Determinada a intimação
04/04/2025 21:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 21:26

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 08:23

Juntada de Petição
25/11/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/10/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 22:59

Determinada a intimação
14/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:47

Juntada de Petição
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/07/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
19/06/2024 23:41

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/06/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/06/2024 10:43

Determinada a intimação
06/06/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/05/2024 12:07

Determinada a intimação
03/05/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 12:36

Juntada de Petição
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/01/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/01/2024 12:59

Determinada a intimação
31/01/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/11/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/11/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/11/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:06

Juntada de Petição
26/10/2023 13:37

Juntada de Petição
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/09/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:09

Determinada a intimação
18/09/2023 08:45

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 17:22

Juntada de Petição
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:26

Juntada de Petição
14/06/2023 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/06/2023 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
14/06/2023 12:51

Transitado em Julgado
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/05/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 22:57

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/03/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 11/05/2023 14:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000098-87.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ALONCIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2023 14:00 Sequencial: 8
17/02/2023 14:04

Retirado de pauta
15/02/2023 18:15

Juntada de Petição
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000098-87.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ALONCIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
30/01/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 87
10/10/2022 13:35

Juntada de Petição
28/07/2022 18:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2022 06:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
28/07/2022 06:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
27/07/2022 09:31

Juntada de Petição
20/07/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
20/07/2022 13:18

Determinada a intimação
01/07/2022 07:22

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 16:24

Juntada de Petição
10/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/05/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/04/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/04/2022 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
20/04/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/04/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2022 15:54

Julgado procedente o pedido
27/10/2021 14:30

Conclusos para julgamento
26/10/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2021 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
16/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2021 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2021 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2021 17:48

Determinada a intimação
08/07/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/05/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/05/2021 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2021 18:29

Determinada a intimação
14/05/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2021 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 17:36

Determinada a citação
16/01/2021 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00