TRF2 - 5115544-44.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LILIA MARIA DA SERRA COSTA

CPF *28.***.*83-20

Advogados

ILAN ROITMAN

OAB: 180069/RJ

CPF *60.***.*53-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 17:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 18/03/2024 17:29

    Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/01/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/01/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/01/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/01/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/01/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 14:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/01/2024 14:05

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 17/01/2024 14:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/01/2024 14:05

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 07:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/04/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2023 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2023 07:58

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 15:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 21:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5115544-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LILIA MARIA DA SERRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 17/11/2022 18:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/11/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/11/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2022 16:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002078-95.2014.4.02.5104

Adriano Barboza Bastos

Os Mesmos

Advogado: Juliano Valente Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0002078-95.2014.4.02.5104

Darlan de Souza Alves

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5027090-25.2020.4.02.5101

Cosco Shipping Lines (Brasil) S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Cesar Louzada

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5001806-18.2020.4.02.5003

Jandira Maria Gomes Meneguelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5044326-19.2022.4.02.5101

Zilda Goncalves de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 12:17

Exibir Processo