TRF2 - 5044326-19.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZILDA GONCALVES DE MELLO

CPF *29.***.*30-78

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 12:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 07/05/2024 12:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2023 15:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/09/2023 14:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/09/2023 14:06

    Recurso Especial Admitido

  • 06/07/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 09:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/06/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/05/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 14:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/05/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 16:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5044326-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ZILDA GONCALVES DE MELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/04/2023 20:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 03/04/2023 19:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 03/04/2023 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 21:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2023 09:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/03/2023 09:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/03/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/03/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/03/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 10:31

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 12:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/03/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5044326-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ZILDA GONCALVES DE MELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 07/12/2022 18:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/11/2022 10:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/11/2022 00:58

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/11/2022 07:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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